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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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Nomeação de Filha. Curadora Especial. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/10/2024

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

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Prestação de contas. Curador. Direito de remuneração. Não retroação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Curador Direito de remuneração Não retroação

Data de Publicação: 15/01/2024

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia. Valores referentes aos gastos com a prole. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2023

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Prestação de contas. Curatela. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 31/05/2023

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Prestação de contas. Curatela. Interdição. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Interdição Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 10/03/2023

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Curatela. Prestação de contas em juízo. Possibilidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade

Data de Publicação: 06/02/2023

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